Política de Privacidade

Quem somos

A Natus Tech é um sistema de gestão para enfermeiras obstetras: organiza gestantes, agenda, financeiro, exames e o portal em que cada gestante acompanha seus materiais. Esta política explica quais dados tratamos, por que, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

Quem decide sobre cada dado

Dados da profissional (seu cadastro, COREN, contato, assinatura e uso do sistema): a Natus Tech é a controladora.

Dados das pacientes que a profissional registra (ficha, gestação, exames, atendimentos, financeiro): a profissional é a controladora, porque é ela quem decide o que registrar no cuidado que presta. A Natus Tech é operadora: guarda e processa esses dados apenas para prestar o serviço à profissional, conforme as instruções dela, e nunca os usa para outros fins.

Dados que tratamos

• Profissional: nome, e-mail, telefone, COREN, cidade e UF, foto de perfil (opcional), preferências do app e registros de aceite destes documentos.
• Pacientes, quando registradas pela profissional: nome, contato, endereço (para a rota de visita), dados da gestação (como DPP e idade gestacional), risco, exames e documentos enviados, atendimentos, contrações registradas no portal e parcelas do pacote contratado.
• Obstetras parceiros: nome, contato e CRM, e as gestantes que a profissional compartilhar com eles.
• Acesso e segurança: identificadores de login (e-mail ou conta Google), endereço IP, data e hora de acesso, registros de ações administrativas e verificações antifraude.
• Pagamento: o cartão é informado diretamente ao Mercado Pago. A Natus Tech recebe apenas a situação da assinatura, nunca o número do cartão.

Para que usamos e com qual base legal

Não vendemos dados, não usamos dados de pacientes para publicidade e não usamos cookies de publicidade.

• Criar e manter sua conta, prestar o serviço e cobrar a assinatura: execução de contrato (art. 7º, V).
• Dados de saúde das pacientes: tratados pela profissional para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f"), e para cumprir obrigações de registro e guarda (art. 11, II, "a").
• Segurança, prevenção a fraude e abuso (por exemplo, limitar tentativas de cadastro): legítimo interesse (art. 7º, IX) e garantia da prevenção à fraude (art. 11, II, "g").
• Cumprir obrigações legais, fiscais e responder a autoridades: art. 7º, II.

Com quem compartilhamos

• Google Cloud e Firebase (hospedagem, banco de dados, arquivos e login): o banco de dados fica em São Paulo. Algumas funções de processamento rodam em servidores do Google nos Estados Unidos, com as garantias contratuais do Google para transferência internacional (art. 33).
• Google (login com conta Google e conversão de endereço em coordenada para a rota), quando você usa essas funções.
• Mercado Pago, para processar a assinatura.
• Cloudflare (Estados Unidos), que executa o modelo de inteligência artificial da NAT, somente quando a profissional usa a NAT (ver abaixo).
• WhatsApp, apenas quando a própria profissional escolhe enviar uma mensagem pelo app.
• Obstetras parceiros, apenas as gestantes que a profissional compartilhar.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

NAT, assistente virtual (inteligência artificial)

A NAT é uma assistente virtual com inteligência artificial, disponível no plano Pro. Ela sempre se apresenta como IA. Responde perguntas da profissional sobre agenda, cobranças e números do consultório, ensina a usar o app e gera relatórios.

A NAT só acessa o que a própria profissional já vê no sistema. Para responder, ela consulta a conta e envia ao modelo de inteligência artificial, executado pela Cloudflare, apenas o necessário: primeiro nome e inicial do sobrenome das gestantes, datas, valores e contagens. Prontuário, observações clínicas, telefone, e-mail, endereço e documentos nunca são enviados. Os relatórios completos vão direto do nosso servidor para o app da profissional, sem passar pela inteligência artificial.

As conversas não são guardadas pela Natus Tech. Pelos termos da Cloudflare, os dados enviados não são usados para treinar modelos nem para melhorar serviços e não ficam guardados por ela. A transferência para os Estados Unidos segue as garantias contratuais do fornecedor (art. 33 da LGPD).

A NAT não dá orientação clínica, não interpreta exames, idade gestacional ou contrações e não decide pela profissional. Qualquer ação que mude dados, como marcar um compromisso, só acontece depois da confirmação da profissional.

Como protegemos

• Cada conta é isolada: regras de acesso impedem que uma profissional veja dados de outra e que uma paciente veja dados de outra paciente.
• Conexões criptografadas (HTTPS) e dados criptografados em repouso pela infraestrutura do Google.
• Login com e-mail confirmado ou conta Google, verificação do app (App Check) e limites contra tentativas em massa.
• Backup diário do banco de dados, guardado por 14 dias.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa. Quando a titular encerra a conta, o acesso é cortado na hora e os dados ficam guardados por 90 dias, prazo em que ela pode pedir o arquivo com seus dados ou desistir do encerramento. Depois disso, os dados são apagados definitivamente, e as cópias de backup expiram em até 14 dias.

Registros de saúde têm prazo legal de guarda (a Lei 13.787/2018 prevê 20 anos para prontuários). Essa guarda é responsabilidade da profissional: antes de encerrar, ela deve baixar os dados da conta pelo app.

Registros de acesso são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).

Seus direitos

Você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas (art. 18).

Pelo app, em Meu perfil > Privacidade e conta, a profissional baixa os dados da conta e qualquer pessoa exclui a própria conta. Gestantes que queiram acessar, corrigir ou apagar dados da ficha devem falar com a profissional que as acompanha, que é a controladora; nós a ajudamos a atender o pedido.

Menores de idade

A conta profissional é só para maiores de 18 anos. Quando a gestante for adolescente, a profissional trata os dados no melhor interesse dela, conforme o art. 14 da LGPD e as normas do exercício profissional.

Contato e encarregado de dados

Dúvidas, pedidos e comunicação com o encarregado de dados: contato@natus.enf.br.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar de forma relevante, avisaremos no app e pediremos um novo aceite quando a lei exigir. A data da versão em vigor aparece no topo desta página.